As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todos os visitantes do nosso site e a qualquer transação comercial realizada através da nossa loja online e serviços prestados.

 

1. APLICAÇÃO

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto ou serviço através dele, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

Antes de encomendar qualquer produto ou contratar qualquer serviço no nosso site, leia estes Termos cuidadosamente.

Reservamo-nos o direito de rever e alterar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento sem aviso prévio, cumprindo o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 17 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho e legislação em vigor.

 

2. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site (incluindo receitas, artigos de blog, imagens, e-books, guias e conteúdos pedagógicos) sem autorização prévia e por escrito é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

Foram envidados todos os esforços para que a informação apresentada se encontre isenta de erros tipográficos. Caso ocorram, proceder-se-á logo que possível à respetiva correção. Os erros óbvios, como erros de preço ou cálculo no site, não são vinculativos.

As imagens de serviços, e-books e workshops apresentadas no site são ilustrativas, recomendando-se a leitura detalhada das descrições de cada serviço ou produto digital.

 

3. OFERTA E ACORDO

3.1 As ofertas e vagas constantes do site não implicam qualquer obrigação. Ao completar a sua encomenda ou agendamento no site, está a fazer uma proposta vinculativa para adquirir o produto digital ou contratar o serviço. O acordo só será formalizado quando a encomenda/reserva for confirmada e o pagamento validado. Se um workshop ou consulta já não tiver vaga disponível, o Cliente será devidamente informado e o valor reembolsado ou proposto uma data/serviço alternativo.

3.2 Os preços apresentados estão em euros (€). A disponibilidade das vagas para workshops e consultas apresentadas no site é limitada à lotação existente em cada momento.

 

4. CUSTOS DE ENTREGA

Como os nossos produtos são maioritariamente em formato digital (e-books, guias em PDF, etc.) ou serviços presenciais/online (consultas e workshops), não se aplicam portes de envio.

O acesso aos conteúdos digitais e as confirmações de agendamento serão disponibilizados por e-mail ou através da área de cliente no site após a confirmação do pagamento. Caso no futuro venham a ser disponibilizados produtos físicos não perecíveis (como livros impressos), os custos de expedição serão apresentados de forma clara no momento do checkout.

 

5. PREÇOS, PAGAMENTO

5.1 Os preços aplicáveis são os exibidos no site no momento da compra ou agendamento. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

5.2 Os pagamentos poderão ser efetuados por:

• a) Transferência Bancária
• b) Referência Multibanco / MB WAY
• c) Paypal/Cartão de Crédito

5.3 Transferência Bancária:

Após a encomenda/agendamento, receberá um e-mail de confirmação com os dados bancários (IBAN). O comprovativo de pagamento deve ser enviado por e-mail com a indicação do número do pedido/agendamento. O acesso ao produto digital ou a reserva da consulta/workshop só será processado após a confirmação do pagamento.

 

6. DESCONTOS

6.1 As campanhas promocionais e descontos aplicáveis a serviços ou produtos digitais possuem prazos de vigência específicos devidamente assinalados no site.

6.2 Os descontos só serão aplicados caso a compra/reserva seja concluída e paga dentro do período anunciado. Adicionar um serviço ou produto ao carrinho de compras não garante a reserva do preço ou do desconto promocional.

 

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ENTREGA DE CONTEÚDOS DIGITAIS

7.1 Para e-books, guias ou outros conteúdos digitais, o envio ou disponibilização do acesso ocorrerá de forma imediata ou num prazo máximo de 24 a 48 horas após a validação do pagamento.

7.2 Para consultas de consultoria macrobiótica/nutrição e workshops, a prestação do serviço ocorrerá na data e hora previamente agendadas entre as partes ou indicadas na ficha do evento.

 

8. CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE SERVIÇOS (Consultas e Workshops)

• Consultas: O cancelamento ou pedido de remarcação de consultas deve ser efetuado com um aviso prévio mínimo de 24 a 48 horas.
• Workshops e Eventos: A desistência de inscrição num workshop com reembolso do valor pago só é permitida se comunicada por e-mail com uma antecedência mínima de 5 dias úteis em relação à data do evento. Decorrido este prazo, não haverá lugar a reembolso, contudo, o cliente poderá indicar outra pessoa para frequentar o workshop em seu lugar.

 

9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO / DEVOLUÇÃO

9.1 Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra à distância, sem prejuízo das exceções legais aplicáveis aos conteúdos digitais e serviços

9.2 Exceções ao Direito de Livre Resolução: O direito de resolução/devolução não se aplica às seguintes situações

• Conteúdos Digitais: O fornecimento de conteúdos digitais não prestados em suporte material (ex.: e-books, ficheiros PDF, gravações, guias digitais) quando o acesso ou download tenha tido início com o consentimento prévio do cliente, reconhecendo este que perde o seu direito de retratação
• Serviços prestados: Consultas ou workshops cuja prestação do serviço já tenha sido integralmente executada antes de decorrido o prazo de 14 dias, quando a execução teve início com o acordo prévio do cliente
• Eventos com data específica: Serviços de atividades de lazer ou formações (workshops) previstos para uma data ou período de execução específicos

9.3 Efeitos da Resolução (quando aplicável) Nos casos raros em que haja direito à resolução legal para produtos físicos não perecíveis (ex.: um livro impresso), o reembolso incluirá os pagamentos efetuados e será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos em perfeitas condições, sendo os custos diretos de devolução suportados pelo Cliente.

 

10. RECLAMAÇÕES

Para qualquer questão relacionada com a prestação dos serviços, apoio ao cliente ou apresentação de reclamações, o cliente poderá entrar em contacto direto através do e-mail oficial disponibilizado na secção de contactos

 

11. CONTACTOS E DADOS LEGAIS

Para qualquer questão relacionada com estas Condições Gerais, encomendas, agendamentos ou informações adicionais, entre em contacto através dos seguintes meios:

• Nome / Marca Comercial: Liliana Luzia Teixeira Vieira/ Liliana Vieira – Healing & Food
• NIF: 248919113
• Email: liliana.vieira.hf@gmail.com
• Telefone: 912 319 024 (Chamada para a rede móvel nacional)
• Morada / Sede: Rua da Agra – Santa-Marta – Penafiel